TRF2 - 5044653-36.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 12:58
Baixa Definitiva
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11/06/2025 13:59
Determinado o Arquivamento
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30/05/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
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29/05/2025 08:35
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/04/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044653-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE CARLOS VITOR DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:21
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 622
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23/09/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/09/2024 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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04/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/08/2024 22:30
Juntada de Petição
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2024 17:02
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 15:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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26/03/2024 12:51
Juntada de Petição
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2024 00:04
Juntada de Petição
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 17:36
Não Concedida a tutela provisória
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14/11/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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