TRF2 - 5008699-89.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/09/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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30/08/2025 03:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/08/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/06/2025 18:45
Despacho
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09/06/2025 14:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/06/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 07:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
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03/06/2025 07:47
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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25/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/04/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/04/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008699-89.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 332) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATA APARECIDA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): OTILIA TEOFILO (OAB ES012260) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALDALUCIA CABRAL DOS SANTOS BATISTA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
31/03/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 332
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14/10/2024 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/10/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/09/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/09/2024 16:50
Julgado procedente em parte o pedido
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03/09/2024 13:46
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2024 18:13
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 15:30
Juntada de Petição
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 18:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2024 18:32
Determinada a citação
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25/03/2024 08:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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