TRF2 - 5002942-93.2024.4.02.5105
1ª instância - Vara Federal de Nova Friburgo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:35
Baixa Definitiva
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27/06/2025 13:34
Juntada de Certidão
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27/06/2025 13:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 09:46
Juntada de Petição
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19/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002942-93.2024.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: SALIS JOSE PEDROADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.
O acórdão prolatado pela Egrégia Quinta Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária.
Assim, mantida a sentença, integrante do evento 36, por seus próprios fundamentos.
Considerando a constituição de título executivo judicial dotado de eficácia definitiva, cujo comando é suficiente para surtir efeitos jurídicos na esfera administrativa, intimem-se as partes para manifestação e eventuais requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.
Intimações e expedientes necessários.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
28/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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28/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:26
Determinada a intimação
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28/05/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
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28/05/2025 09:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50029429320244025105/TRF2
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23/03/2025 10:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
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23/03/2025 10:11
Juntada de Certidão
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21/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:06
Concedida em parte a Segurança
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04/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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30/01/2025 16:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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30/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:55
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/01/2025 17:14
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/01/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 16:49
Juntada de Certidão
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27/01/2025 14:54
Juntada de Petição
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27/01/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2025 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/01/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/12/2024 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 22:55
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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04/12/2024 16:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
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04/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
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04/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 12:59
Concedida a Medida Liminar
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03/12/2024 16:10
Juntado(a)
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02/12/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 12:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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