TRF2 - 5012696-54.2023.4.02.5118

09/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 16:25

Determinada a intimação

26/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025 15:14

Juntada de Petição

29/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 16:49

Determinada a intimação

29/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025 00:08

Juntada de Petição

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 14:18

Determinada a intimação

17/06/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01

17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29

11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

19/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento

19/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 13:59

Determinada a intimação

04/12/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 15:02

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2024 16:01

Conclusos para julgamento

16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2023 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 15:37

Não Concedida a tutela provisória

10/10/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/10/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

22/09/2023 15:58

Decisão interlocutória

22/09/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 19:34

Distribuído por sorteio