TRF2 - 5018198-98.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA SIQUEIRA DO AMARAL

CPF *13.***.*06-10

Advogados

PATRICIA SIQUEIRA MADUREIRA DE FREITAS

OAB: 217573/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 27/08/2025 16:09

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/08/2025 15:41

    Despacho

  • 22/08/2025 06:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2025 10:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 14:23

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 24/06/2025 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/06/2025 13:26

    Determinada a intimação

  • 18/06/2025 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/06/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/05/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5018198-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROSANGELA SIQUEIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SIQUEIRA MADUREIRA DE FREITAS (OAB RJ217573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151

  • 14/02/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2025 13:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/04/2022 18:34

    Alterado o assunto processual

  • 21/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/07/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2021 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2021 14:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/11/2019 16:10

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/11/2019 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2019 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2019 17:39

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/10/2019 17:39

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 24/10/2019 14:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50014099820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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