TRF2 - 5001214-35.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 20:54
Baixa Definitiva
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26/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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18/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001214-35.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA DO CARAVAGGIO DALTIO BARCELLOSADVOGADO(A): CAMILA AGRIZZI ALVES PEREIRA (OAB ES026736) DESPACHO/DECISÃO A teor dos arts. 299 e 300 da CNCR, esclareço a alteração da classe processual em razão de adequação à fase de cumprimento definitivo de sentença.
Intime-se a CEAB/DJ para, na sua esfera de atribuição e no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao julgado no sentido de averbar, nos assentos da autora, junto ao INSS, o exercício de atividades campesinas entre 01/03/1973 a 18/02/2002 (tabela PREVJUD do evento 20).
Noticiado o cumprimento, dê-se ciência à parte autora.
Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/07/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/07/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
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16/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 13:45
Despacho
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16/07/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 16:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCAC03
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14/05/2025 16:54
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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14/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001214-35.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA DO CARAVAGGIO DALTIO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA AGRIZZI ALVES PEREIRA (OAB ES026736) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
24/04/2025 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2025 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b><br>Sequencial: 20
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 14:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G01)
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08/04/2025 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:28
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/02/2025 10:39
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/01/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/12/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 19:07
Julgado procedente em parte o pedido
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20/08/2024 17:06
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 13:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:43
Determinada a intimação
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14/03/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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