05/06/2025 17:52

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:22

Despacho
03/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02
03/06/2025 07:09

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 09:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 12:47

Juntada de Petição
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
25/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 16:25

Juntado(a)
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
10/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001040-96.2024.4.02.5108/RJ (Aditamento: 171) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FABIOLA DA SILVA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) RECORRIDO: MIGUEL DA SILVA CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
09/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2025 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 171
01/04/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:13

Juntada de Petição
10/03/2025 12:09

Juntada de Petição
07/03/2025 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/02/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
08/08/2024 10:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 06:24

Juntada de Petição
21/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 23, 24 e 25
23/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MIGUEL DA SILVA CABRAL Data: 05/08/2024 às 14:20. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: ANDREA
23/05/2024 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 00:29

Determinada a citação
30/04/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:36

Determinada a intimação
17/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 03:10

Determinada a intimação
08/03/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2024 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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