02/09/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-85
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
31/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
31/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-85
31/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:11

Despacho
26/08/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-66
06/08/2025 12:37

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Perdimento de Bens
01/08/2025 17:11

Despacho
21/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:25

Determinada a intimação
11/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB02
17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002680-40.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 38
11/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 21:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2025 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
15/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 11:23

Juntada de Petição
14/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2024 17:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:18

Juntada de Petição
13/09/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Determinada a intimação
03/09/2024 13:09

Juntada de Petição
02/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:01

Determinada a citação
30/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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