09/09/2025 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
04/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026913-65.2023.4.02.5001/ES APELADO: FIBRASA S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB BA025578) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
08/08/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/08/2025 10:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
07/08/2025 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025 Data da sessão: 06/08/2025 13:00
16/07/2025 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
16/07/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2025 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 13:00 Sequencial: 14
14/07/2025 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2025 07:58

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:00
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:00
14/05/2025 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025
14/05/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/06/2025 13:00 Sequencial: 5
13/05/2025 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
24/04/2025 12:14

Lavrada Certidão
24/04/2025 12:06

Retirado de pauta
16/04/2025 13:49

Juntada de Petição
15/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/04/2025 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 13
11/04/2025 10:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2025 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
24/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
18/02/2025 15:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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