15/08/2025 09:34

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001671-29.2022.4.02.5005/ES EXECUTADO: MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELIADVOGADO(A): CINTIA CARLA LEAL DA SILVA (OAB ES026540)ADVOGADO(A): BETINA LEAL DA SILVA (OAB ES025772) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento à Sentença proferida, efetuando o pagamento do crédito exeqüendo, conforme petição de evento 49.1, mais acréscimos legais, sob pena de ser adicionada multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação. Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação a favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo. Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.
30/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:24

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
29/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50016712920224025005/TRF2
17/05/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
19/04/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 19:10

Conclusos para julgamento
13/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:27

Despacho
12/05/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 16:03

Despacho
27/07/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 18:36

Despacho
20/05/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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