TRF2 - 5034038-84.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARCIA ALMEIDA SALOTO

CPF *83.***.*20-12

EMANUELLY SALOTO LUDUVICO

CPF *00.***.*81-10

Advogados

RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB: 020682/ES

CPF *29.***.*51-36

CAMILA OLIVEIRA PELUSO

OAB: 022756/ES

CPF *73.***.*02-77

SAULA FELICIO GAMA

OAB: 017570/ES

CPF *16.***.*78-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100

  • 21/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 11:11

    Despacho

  • 16/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/08/2025 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2025 12:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/08/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

  • 08/08/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 19:09

    Despacho

  • 07/08/2025 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 28/07/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 28/07/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 15:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-52

  • 28/07/2025 13:13

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/06/2025 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 14:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2025 08:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 29/05/2025 08:35

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 24/04/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/04/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 31/03/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034038-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 651) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SANDRA MARCIA ALMEIDA SALOTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRIDO: EMANUELLY SALOTO LUDUVICO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 651

  • 23/09/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/09/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/09/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/09/2024 19:03

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/07/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24

  • 09/07/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 19:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2024 13:52

    Juntado(a)

  • 21/03/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:53

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 10/10/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 11:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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