TRF2 - 5017047-64.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO GUIMARAES BARBOSA

CPF *67.***.*24-20

Advogados

IGOR OLIVA DE SOUZA

OAB: 060845/DF

CPF *47.***.*88-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

CNPJ: 00.489.828/0001-55

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB: 097822/RJ

CPF *78.***.*68-73

AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA

OAB: 178664/RJ

CPF *32.***.*19-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 06:15

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 06:10

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/05/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2025 11:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50895691520244025101/RJ

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/05/2025 13:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:23

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5017047-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRO GUIMARAES BARBOSA ADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR(A) PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 28/03/2025 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/02/2025 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/02/2025 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/12/2024 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/12/2024 15:26:45)

  • 10/12/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/12/2024 18:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/12/2024 15:17

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/12/2024 12:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/12/2024 12:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034624-58.2022.4.02.5001

Ovidio Bertholi de Aguiar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5003690-80.2025.4.02.0000

Alessandra Santos do Canto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5039709-88.2023.4.02.5001

Jose Carlos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5001387-93.2025.4.02.0000

Carlos Eduardo Rodrigues de Mello

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Julio Cezar Vieira de Mello Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5007693-78.2023.4.02.5002

Antonio Luiz Bayerl

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 08:36

Exibir Processo