17/09/2025 16:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/09/2025 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002468-40.2024.4.02.5003/ES AUTOR: RENALDO SABINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial e laudo social.
11/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESJUS501)
09/09/2025 18:17

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 11:38

Juntada de Petição
04/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:49

Juntada de Petição
14/08/2025 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 15:53

Juntada de Petição
22/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 79
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 79 e 80
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 00:00

Intimação

AUTOR: RENALDO SABINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas diretrizes da Portaria SEI SJES nº 3, de 26 de setembro de 2024, a avaliação social necessária à instrução do processo será realizada pela assistente social Sr(a).

Carla Ferraz Oliveira Cortes, CRESS/ES Nº 6.223, com honorários fixados em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), de acordo com a PORTARIA SJES Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Ficam as partes e o(a) profissional encarregado(a) da realização da visita social intimados para ciência das advertências a seguir descritas.• Ao(à) assistente social:- O profissional encarregado da realização da avaliação social deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores;- Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder aos quesitos formulados na origem, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da visita, quando o responsável previamente indicar a data, ou da intimação via sistema e-proc, nos casos em que a visita acontecer sem data pré-agendada,- Fica registrada a indicação, pelo INSS, das assistentes técnicas MARA RÚBIA DA SILVA, CRESS 550/17ª Região, e MARIA BEATRIZ SAITER GARSCHABEN, CRESS 556/17ª Região, para acompanhamento dos trabalhos periciais, cabendo às partes a comunicação dos atos processuais aos seus assistentes.• Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):- A parte autora deverá fornecer ao(à) profissional encarregado(a) da avaliação todas as informações e todos os documentos solicitados, ficando ciente de que o processo será devolvido à origem sem instrução caso não seja encontrada em seu domicílio.Apresentado o laudo, será solicitado o pagamento dos honorários periciais e devolvido o processo à origem.
30/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
30/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENALDO SABINO DOS SANTOS Data: 19/08/2025 às 13:20. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
30/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPSMTJA-ES)
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 20:21

Determinada a intimação
30/05/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 17:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
29/05/2025 09:02

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002468-40.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 666) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RENALDO SABINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 666
17/02/2025 09:27

Juntada de Petição
09/10/2024 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/10/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/10/2024 16:33

Despacho
08/10/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:48

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 19:15

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:45

Despacho
08/08/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 08/08/2024 17:36:44)
08/08/2024 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:27

Determinada a intimação
12/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
11/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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