TRF2 - 5034694-07.2024.4.02.5001

02/09/2025 16:33

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/08/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 16:03

Juntada de Petição

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

24/06/2025 16:34

Determinada a intimação

24/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE03

17/06/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 13:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b>

25/04/2025 00:00

Intimação

24/04/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2025 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b><br>Sequencial: 34

15/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 12:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G03)

08/04/2025 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 13:36

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

11/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento

11/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 15:08

Determinada a intimação

22/12/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024 16:16

Juntada de Petição

19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

18/12/2024 15:45

Juntada de Petição

03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/10/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio