TRF2 - 5091023-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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16/08/2022 14:10
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
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16/08/2022 14:09
Lavrada Certidão
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/07/2022 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2022 12:46
Juntada de Petição
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21/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 17:06
Retirado de pauta
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21/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2022 16:19
Extinto o processo por desistência
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15/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5091023-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS (OAB SP264660) APELADO: SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS (OAB SP264660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/06/2022 13:55
Juntada de Petição
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06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/05/2022 09:25
Juntada de Petição
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06/05/2022 10:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 23:08
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 18:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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28/03/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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