TRF2 - 0011283-70.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 21:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/06/2025 10:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
21/02/2025 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
06/09/2022 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
06/09/2022 13:59
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
03/08/2022 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
29/07/2022 02:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/07/2022 02:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 12:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
-
27/07/2022 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0011283-70.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUANA ANCHIETA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO: RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELANTE: CLAUDIO MARCIO DE PAIVA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO: NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO: RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/07/2022 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
08/07/2022 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/07/2022 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
01/07/2022 13:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
-
30/06/2022 17:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 17:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
-
30/06/2022 16:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/06/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0011283-70.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUANA ANCHIETA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO: RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELANTE: CLAUDIO MARCIO DE PAIVA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO: NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO: RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
08/06/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/04/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/04/2022 13:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2022 13:06
Distribuído por prevenção - Número: 00021373020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116048-50.2021.4.02.5101
Nadir Macedo Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 09:28
Processo nº 5000092-25.2022.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Ka-Mar Trading Ind. e Comercio de Mercad...
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 10:47
Processo nº 5002885-35.2022.4.02.0000
Teresa Cristina Dourado Mafra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2022 12:56
Processo nº 5063194-79.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ajaxs Veiculos Especiais Adaptacao e Tra...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 12:51
Processo nº 5001612-21.2022.4.02.0000
Anyr Gavinho Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 17:28