TRF2 - 5001750-80.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOEL DA SILVA FERREIRA

CPF *09.***.*29-09

LAURIETE DA SILVA FERREIRA

CPF *57.***.*12-41

JONAS FERREIRA

CPF *79.***.*78-60

ARLETE FERREIRA DE SOUZA

CPF *02.***.*86-70

OSEIAS FERREIRA

CPF *57.***.*06-76

LUZIA FERREIRA

CPF *34.***.*11-66

CLEONICE DA SILVA FERREIRA

CPF *35.***.*39-24

LENILZA FERREIRA DE MIRANDA

CPF *69.***.*59-05

MATUZALEM FERREIRA

CPF *19.***.*05-66

DANIEL FERREIRA

CPF *52.***.*28-34

MARLI FERREIRA ROSA

CPF *45.***.*54-48

SAMUEL FERREIRA

CPF *34.***.*68-10

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/05/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/05/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/05/2025 07:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/05/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/05/2025 13:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:23

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5001750-80.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOEL DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LAURIETE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: JONAS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ARLETE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: OSEIAS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LUZIA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CLEONICE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LENILZA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MATUZALEM FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: DANIEL FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARLI FERREIRA ROSA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: SAMUEL FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 224

  • 28/03/2025 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 18:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/03/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2025 07:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 9, 10, 7, 8, 11, 13, 12, 16, 15, 14 e 17

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/02/2025 15:44

    Determinada a intimação

  • 11/02/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 13:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 361 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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