28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002363-66.2024.4.02.5002/ES RECORRIDO: ROSENIR AYRES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exame prévio de admissibilidade de Pedido Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal – PU (Resolução CJF n. 586/2019, arts. 13 e 14) interposto em face do Acórdão por meio do qual a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo (TR/ES), reformando a Sentença, julgou improcedente o pedido de concessão de benefício de prestação continuada, acolhendo a tese de que não restou comprovado o impedimento de longo prazo pelo período mínimo de dois anos, no caso dos autos.

Alega, a parte recorrente, que (Evento n. 91, fl. 10) a incapacidade não precisa ser permanente para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada.

Assenta a divergência jurisprudencial em Acórdãos de lavra da TNU (Súmula 48, 200770500108659, 00086361320164013400) e do TRF da 1ª Região (AC 10028499820214019999).

O incidente não preenche os pressupostos de admissibilidade recursal.

Verifica-se que a Turma Nacional de Uniformização afetou o tema na sistemática dos Representativos da Controvérsia (Tema n. 173), para o qual fixou a seguinte tese: “Para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, o conceito de pessoa com deficiência, que não se confunde necessariamente com situação de incapacidade laborativa, exige a configuração de impedimento de longo prazo com duração mínima de 2 (dois) anos, a ser aferido no caso concreto, desde o início do impedimento até a data prevista para a sua cessação (tese alterada em sede de embargos de declaração)”.(0073261-97.2014.4.03.6361, afetado em 29/05/2018, transitou em julgado em 06/03/2020) (Grifos acrescentados).

No mesmo sentido, nota-se do Acórdão recorrido (Evento n. 65): "09.

Sob esse panorama, impende ressaltar que documentos particulares constituem provas unilaterais, ao passo que o laudo pericial produzido pelo juízo goza, em princípio, de imparcialidade.

Assim, sendo conclusivo quanto à existência ou não da deficiência, bem como quanto à data de início da incapacidade, deve prevalecer sobre as provas e declarações particulares, nos termos do Enunciado nº 08 das Turmas Recursais do Espírito Santo.

O entendimento consolidado é no sentido de que o laudo pericial judicial somente pode ser relativizado em situações excepcionais, quando demonstrada a existência de prova material robusta e harmônica em sentido contrário ou constatada grave falha na perícia oficial. No caso dos autos, a parte autora não se desincumbiu do ônus de comprovar tais circunstâncias, fixando-se a data de início da deficiência em 29/06/2023, conforme laudo pericial.

Por conseguinte, resta evidenciado o não cumprimento do requisito temporal exigido para a concessão do benefício. (...) 11.

Por oportuno, urge considerar que a mera existência de uma patologia, como no caso da autora, não implica necessariamente a configuração de um impedimento de longo prazo.

Para o cumprimento desse requisito, a enfermidade deve apresentar gravidade suficiente para limitar de forma significativa a realização das atividades habituais do indivíduo por um período mínimo de dois anos, o que não restou demonstrado na perícia médica. 12.

Outrossim, cabe salientar que doenças como transtornos mentais, hipertensão, diabetes, doenças ortopédicas e outras enfermidades crônicas relacionadas ao avanço da idade não implicam, necessariamente, incapacidade ou impedimento de longo prazo.

Tais condições, sobretudo as de natureza psiquiátrica e degenerativa, costumam apresentar variação na intensidade ao longo do tempo, podendo ser atenuadas mediante tratamento adequado – geralmente disponibilizado pelo SUS – e acompanhamento médico regular. À vista disso, é possível que o indivíduo nessas condições permaneça assintomático e leve uma vida sem limitações significativas, desde que adote os cuidados indispensáveis e siga corretamente as orientações médicas e o uso de medicações prescritas.

Inclusive, conforme assinalado pela perita, "há prognóstico de melhora". 13. Diante desse cenário, impõe-se a reforma da sentença, com o consequente afastamento do requisito da deficiência, uma vez que a autora não preenche esse critério, nem tampouco o preenchia na data do requerimento administrativo, em janeiro de 2024. Dessa forma, torna-se desnecessária a análise das condições sociais para a verificação do outro requisito cumulativo e obrigatório, relativo à vulnerabilidade socioeconômica (miserabilidade)." (Grifos acrescentados) Nessas condições, o conteúdo do Acórdão recorrido é consentâneo com o entendimento da TNU, firmado em julgamento de recurso representativo de controvérsia, o que atrai a incidência da regra prevista pelo art. 14, III, b, da Resolução CJF n. 586/2019: Art. 14. Decorrido o prazo para contrarrazões, os autos serão conclusos ao magistrado responsável pelo exame preliminar de admissibilidade, que deverá, de forma sucessiva: (...) III - negar seguimento a pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento consolidado: b) em recurso representativo de controvérsia pela Turma Nacional de Uniformização ou em pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao Superior Tribunal de Justiça; Posto isso, com arrimo no art. 14, III, b, da Resolução CJF n. 586/2019 c/c art. 1.030, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao PU.

Intimem-se.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se ao juízo de origem.
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:04

Negado seguimento a Recurso
16/07/2025 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/07/2025 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 10:51

Juntada de Petição
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 16:55

Juntada de Petição
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 610
30/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002363-66.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 678) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSENIR AYRES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 678
29/10/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/10/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
23/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2024 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
21/07/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 14
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 16:07

Juntada de Petição
24/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14
22/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSENIR AYRES DE OLIVEIRA Data: 25/06/2024 às 14:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: M
21/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:47

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 23:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 09:11

Determinada a intimação
30/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084926-48.2023.4.02.5101

Sergio Santana de Moraes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5002491-23.2025.4.02.0000

Josephina Paes de Barros Lima

Uniao

Advogado: Izabel Dilohe Piske Silverio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5055244-14.2024.4.02.5101

Alexandre Pereira Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5055244-14.2024.4.02.5101

Alexandre Pereira Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5003277-67.2025.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Daniel Santana Barbosa

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 17:58

Exibir Processo