TRF2 - 5055244-14.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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02/09/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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01/09/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/09/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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21/08/2025 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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28/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 90
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28/07/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/07/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/07/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055244-14.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50552441420244025101/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELANTE: ALEXANDRE PEREIRA BARRETO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
18/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/06/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055244-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALEXANDRE PEREIRA BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 108
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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04/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/12/2024 15:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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