TRF2 - 5026914-16.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 18:56
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2025 16:10
Juntada de Certidão
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11/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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24/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026914-16.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: VALDENOR DOS SANTOS EDITAL Nº 500003706610 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VALDENOR DOS SANTOS, CPF: *12.***.*75-15 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 76.746,00 (setenta e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 15/08/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50269141620244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de VALDENOR DOS SANTOS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8324-14 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
23/04/2025 13:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
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15/04/2025 12:08
Expedição de Edital - citação
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14/04/2025 13:46
Determinada a citação
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14/04/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/04/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2024 09:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/10/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 15:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/08/2024 23:30
Determinada a citação
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16/08/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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