16/06/2025 06:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
16/06/2025 06:59

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 17:40

Retirado de pauta
13/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
13/05/2025 16:59

Declarada incompetência
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 21/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5005924-92.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
30/04/2025 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2025 14:00 Sequencial: 19
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
28/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 14:13

Retirado de pauta
25/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
17/04/2025 15:33

Juntada de Petição
11/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
11/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5005924-92.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
10/04/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
10/04/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59 Sequencial: 217
04/04/2025 09:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/03/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 06:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
15/10/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
15/10/2024 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
14/10/2024 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB07 para GAB29)
14/10/2024 17:50

Alterado o assunto processual
14/10/2024 17:37

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
14/10/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/10/2024 17:16:49)
14/10/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/10/2024 17:16:50)
14/10/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3TESP
14/10/2024 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB29
12/09/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 12/09/2024 11:57:30)
12/09/2024 11:58

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2024 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 10:57

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3TESP
26/08/2024 13:09

Determinada a intimação
23/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB29
22/08/2024 20:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 16:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2024 17:44

Juntado(a)
08/08/2024 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/08/2024 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB07)
08/08/2024 11:55

Alterado o assunto processual
08/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
08/08/2024 11:45

Declarada incompetência
31/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
31/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2024 14:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
29/07/2024 12:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015015-43.2023.4.02.5102

Guapi Papeis Industria de Papel e Papela...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Andrei Furtado Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5017292-75.2024.4.02.0000

Elisabete Tavares Carino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Erika Chiaratti Munhoz Moya

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5015015-43.2023.4.02.5102

Guapi Papeis Industria de Papel e Papela...

Ministerio da Economia

Advogado: Andrei Furtado Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5002123-23.2024.4.02.5117

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Renata Dornellas e Silva

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5001533-88.2024.4.02.5006

Ludmilla de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 14:47

Exibir Processo