17/03/2025 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
17/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:40

Despacho
12/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 11:15

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 29
16/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:28

Concedida a Segurança
01/10/2024 13:24

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 19
27/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:57

Despacho
12/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:23

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:39

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ - EXCLUÍDA
28/08/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:21

Decisão interlocutória
28/08/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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