TRF2 - 5004908-03.2024.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*22-59

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 07:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502

  • 18/07/2025 07:14

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2025 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5004908-03.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 219

  • 04/04/2025 09:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2025 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2025 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB29)

  • 21/02/2025 13:41

    Alterado o assunto processual

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2025 13:14

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 21/02/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

  • 13/02/2025 15:03

    Declarada incompetência

  • 12/02/2025 16:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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