10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 11:27

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004908-03.2024.4.02.5005/ES EXEQUENTE: ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, proceda-se à alteração da classe processual para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”.

Considerando o provimento do recurso de apelação interposto pela Impetrante, intime-se a autoridade impetrada para cumprimento do Acórdão, promovendo-se o andamento do recurso ordinário nº 44236.462048/2024-03, no prazo de 30 dias, incluindo-o em pauta de julgamento ou apresentando justificativa pormenorizada caso não seja possível.

Informado o cumprimento do decisum, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa nos presentes autos.
07/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 12:18

Decisão interlocutória
21/07/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 07:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50049080320244025005/TRF2
12/02/2025 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2
12/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:52

Decisão interlocutória
06/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:18

Denegada a Segurança
08/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
30/10/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:16

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
14/10/2024 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
14/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS502J)
14/10/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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