TRF2 - 5003969-29.2024.4.02.5003

11/06/2025 12:55

Baixa Definitiva

11/06/2025 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESSMT01

11/06/2025 08:59

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 13:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b>

25/04/2025 00:00

Intimação

24/04/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2025 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00</b><br>Sequencial: 45

20/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 15:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)

10/04/2025 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 23 e 26

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 11:45

Juntada de Petição

27/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025 09:51

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024 14:25

Conclusos para julgamento

10/12/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 16:13

Determinada a citação

24/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESSMT01S)

23/10/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 18:42

Declarada incompetência

21/10/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024 14:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)

21/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio