TRF2 - 5052624-29.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA

CPF *17.***.*89-72

Advogados

ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA

OAB: 245716/RJ

CPF *22.***.*88-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 13:44

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 20/08/2025 16:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/06/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/06/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/06/2025 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2025 06:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 12/06/2025 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/05/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2025 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2025 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5052624-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA (OAB RJ245716) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 15/04/2025 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 14/04/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 14:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 16:58

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 20:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 19/02/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2025 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2025 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/01/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2025 12:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/11/2024 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2024 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:40

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 17:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 07:58

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 06:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2024 17:54

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 14:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/07/2024 14:36

    Determinada a citação

  • 26/07/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 14:59

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2024 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/07/2024 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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