TRF2 - 5016768-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 16:28
Baixa Definitiva
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16/06/2025 16:28
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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16/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/05/2025 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016768-78.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: GREYSON LOUBACK ALVES VILELA ADVOGADO(A): KELLEN MAIA ALVES (OAB ES040683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/04/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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04/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2024 19:26
Não Concedida a tutela provisória
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02/12/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/12/2024 11:10
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/12/2024 11:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/12/2024 08:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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