TRF2 - 5004404-13.2023.4.02.5108

12/09/2025 16:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

05/09/2025 16:32

Despacho

05/09/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/06/2025 16:21

Determinada a intimação

17/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

17/06/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 12:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 21:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/03/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido

17/01/2024 13:16

Conclusos para julgamento

10/10/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/08/2023 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 20:40

Despacho

17/08/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 16:48

Despacho

12/07/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 17:08

Distribuído por sorteio