TRF2 - 5002510-29.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:47
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 15:47
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
02/06/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
30/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/05/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
15/05/2025 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002510-29.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: DARLAN LUIZ LEMOS SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/04/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2025 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2025 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/02/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/02/2025 16:47
Não Concedida a tutela provisória
-
24/02/2025 16:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/02/2025 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105181-27.2023.4.02.5101
Bar Afro Gourmet LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thaila Luiza Oliveira Penido
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 15:39
Processo nº 5007929-30.2023.4.02.5002
Joelma Martins de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 12:17
Processo nº 5001951-47.2020.4.02.5109
Gilberto Soares Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Layse Oliveira de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 09:46
Processo nº 5105181-27.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bar Afro Gourmet LTDA
Advogado: Thaila Luiza Oliveira Penido
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 04:02
Processo nº 5001951-47.2020.4.02.5109
Gilberto Soares Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00