TRF2 - 5105181-27.2023.4.02.5101

13/01/2025 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

05/12/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/09/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024 11:05

Conclusos para julgamento

27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 23:01

Despacho

05/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 15:34

Concedida em parte a Segurança

17/05/2024 11:24

Conclusos para julgamento

26/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2024 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) - EXCLUÍDA

02/04/2024 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

02/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 17:26

Determinada a intimação

28/02/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 06/02/2024 12:40:21)

16/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/01/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 16:08

Concedida a Medida Liminar

10/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 16:34

Alterado o assunto processual

10/10/2023 15:39

Distribuído por sorteio