TRF2 - 5012815-18.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA

CPF *80.***.*10-06

Advogados

RAPHAEL DE ALMEIDA ROMAR

OAB: 165214/RJ

CPF *04.***.*24-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2025 02:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/08/2025 11:55

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 13/08/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/06/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/06/2025 16:31

    Despacho

  • 18/06/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 16:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 17/06/2025 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012815-18.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ROMAR (OAB RJ165214) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/04/2025 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/04/2025 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/02/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 11:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/12/2024 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 00:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/10/2024 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/07/2024 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 02/07/2024 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 00:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/06/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/03/2024 17:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 17:26

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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