05/09/2025 16:18

Juntada de Petição
05/09/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015016-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON FRAGAADVOGADO(A): MARIANA VALENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ167558)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ044923) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da causa atualizado, consoante disciplina do art. 85, § 2º do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:46

Determinada a intimação
15/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
31/07/2025 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50150166520224025101/TRF2
22/11/2023 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 11:44

Conclusos para julgamento
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/03/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 23:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2022 18:31

Conclusos para julgamento
22/06/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2022 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 17:52

Despacho
18/05/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/03/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/03/2022 15:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 15:36

Determinada a citação
15/03/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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