30/05/2025 21:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000967-24.2024.4.02.5109/RJ RECORRIDO: LUIZ CARLOS BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) DESPACHO/DECISÃO Aduz a parte autora que "Tendo em vista a procedência da sentença, com a condenação do INSS em implantar o benefício, confirmando a tutela requerida na inicial, requer a intimação da agência para cumprir com a obrigação e juntar aos autos o comprovante da ativação do benefício ao Autor, uma vez que não houve intimação da agência até a presente data para fazê-lo."(evento 55, PED LIMINAR/ANT TUTE1).

No entanto, analisando a sentença no evento 20, SENT1, verifico que não há qualquer tutela deferida.

Ademais, mesmo que tivesse, não seria o caso de implantar liminarmente o benefício considerando que ainda não há definição em torno da possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante.

Ou seja, não há como confirmar ainda a especialidade dos períodos em que o autor laborou como vigilante ou em atividades similares. Indefiro, portanto, o requerimento da parte autora.

Intime-se a parte autora. Após, retornem os autos à suspensão.
23/05/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:30

Decisão interlocutória
23/05/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 15:06

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
05/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:57

Determinada a intimação
05/05/2025 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/05/2025 11:49:23)
05/05/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Decisão interlocutória - 05/05/2025 11:49:22)
05/05/2025 13:38

Retirado de pauta
05/05/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000967-24.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 17
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:32

Juntado(a)
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/07/2024 12:19

Juntada de Petição
23/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/07/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:54

Determinada a citação
03/07/2024 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/07/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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