TRF2 - 5002915-20.2023.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO AFFONSO DA SILVA

CPF *73.***.*54-00

Advogados

JULIANA GUEDES PINTO

OAB: 143796/RJ

CPF *55.***.*64-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 08:17

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2025 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2025 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2025 16:45

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01

  • 17/06/2025 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 12:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002915-20.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: ALBERTO AFFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/04/2025 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/04/2025 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2025 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2025 14:39

    Despacho

  • 22/01/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2024 21:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2024 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 17:50

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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