27/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 10:51

Decisão interlocutória
29/04/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2025 Prazo do edital: 18/06/2025 Prazo de citação/intimação: 26/06/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2025 Prazo do edital: 18/06/2025 Prazo de citação/intimação: 26/06/2025
28/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008809-45.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO BACELLAR PINHEIRO EDITAL Nº 510015979123 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50088094520254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PAULO BACELLAR PINHEIRO, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 62.817,07 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10730619757202113, 10730614042202255 e 19414652384202310.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PAULO BACELLAR PINHEIRO, CPF: *58.***.*55-91 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 25/04/2025.

Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
25/04/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:28

Decisão interlocutória
25/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:51

Expedição de Edital - citação
25/04/2025 10:33

Decisão interlocutória
25/04/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
21/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:53

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/03/2025 11:59

Determinada a citação
20/03/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:35

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 11:08

Decisão interlocutória
20/03/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 10:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 10:11

Despacho
18/03/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 08:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 09:15

Despacho
05/02/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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