TRF2 - 0021088-35.2017.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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04/08/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0021088-35.2017.4.02.5003/ES (Aditamento: 323) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF (RÉU) PROCURADOR(A): CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 323
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01/07/2025 09:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/07/2025 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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30/06/2025 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 22:01
Juntada de Petição
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
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21/05/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0021088-35.2017.4.02.5003/ES (Aditamento: 460) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF (RÉU) PROCURADOR(A): CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/04/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2025 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 460
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24/04/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/04/2025 07:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2024 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/02/2024 18:27
Juntada de Certidão
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02/02/2024 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB20)
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02/02/2024 18:20
Alterado o assunto processual
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02/02/2024 17:54
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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29/01/2024 23:27
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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11/01/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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