02/09/2025 12:12

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:45

Determinada a intimação
07/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50016533420244025103/TRF2
03/02/2025 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
24/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/01/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 16:41

Concedida a Segurança
14/01/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 08:46

Conclusos para julgamento
13/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 15:03

Juntada de Petição
02/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:56

Concedida a tutela provisória
19/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 19:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054301020244020000/TRF2
16/08/2024 19:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005430-10.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27
13/08/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005430-10.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
25/07/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054301020244020000/TRF2
29/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/04/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054301020244020000/TRF2
24/04/2024 13:42

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:14

Suscitado Conflito de Competência
19/03/2024 17:43

Juntada de Petição
19/03/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM04F)
07/03/2024 15:04

Alterado o assunto processual
07/03/2024 15:04

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
06/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:26

Decisão interlocutória
06/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:11

Juntada de Petição
06/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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