TRF2 - 5002015-36.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERNANDES RODRIGUES DA FONSECA

CPF *31.***.*53-08

Advogados

LILIANE APARECIDA SANTOS

OAB: 031300/ES

CPF *48.***.*49-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-08 processada no TRF2 com o no. 51756588620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 12/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-08 processada no TRF2 com o no. 51756570420254029666/TRF (LILIANE APARECIDA SANTOS)

  • 12/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-08 processada no TRF2 com o no. 51756570420254029666/TRF (ERNANDES RODRIGUES DA FONSECA)

  • 11/09/2025 16:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-08

  • 28/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 26/08/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 26/08/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 14:21

    Determinada a intimação

  • 26/08/2025 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 26/07/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 24/07/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/07/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/07/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 24/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 15:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-08

  • 24/07/2025 15:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/07/2025 07:56

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 18:16

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 15/07/2025 18:16

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 15:40

    Determinada a intimação

  • 10/06/2025 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/05/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/05/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 15:35

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 12:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/04/2025 16:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 29/04/2025 16:22

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2025 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2025 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002015-36.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ERNANDES RODRIGUES DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 31/03/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2025 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 427

  • 06/11/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2024 13:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2024 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/09/2024 22:25

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 18:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/09/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 12/08/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/08/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 15:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2024 16:19

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2024 00:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 08/07/2024 19:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 17:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/06/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANDES RODRIGUES DA FONSECA <br/> Data: 21/06/2024 às 09:00. <br/> Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia s

  • 18/04/2024 17:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/04/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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