26/08/2025 17:07

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007843-82.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MONIQUE FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇAPosto isto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 925 do CPC, subsidiariamente aplicado à Lei nº 12.016/2009.
14/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 14:03

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007843-82.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MONIQUE FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
14/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:53

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/07/2025 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50078438220254025101/TRF2
28/03/2025 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 21:14

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:53

Concedida em parte a Segurança
18/02/2025 03:19

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:07

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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