TRF2 - 5012050-71.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIRGINIA MARIA MARTINS DE MENDONCA

CPF *12.***.*60-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 09/08/2022 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

  • 09/08/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 14:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 12/07/2022 14:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 12/07/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2022 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 18:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/07/2022 18:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:31

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2022 13:00

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5012050-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIRGINIA MARIA MARTINS DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA ALVES FERNANDES (OAB RJ161881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2022 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 06/06/2022 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 06/06/2022 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 06/06/2022 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 03/06/2022 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/05/2022 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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