TRF2 - 5006278-60.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

GILSON DA SILVA BIRINGUI

CPF *20.***.*15-93

GILSON DA SILVA BIRINGUI FILHO

CPF *23.***.*77-90

Advogados

LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA

OAB: 012692/ES

CPF *93.***.*27-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 12:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/06/2025 08:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 09:54

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/05/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/05/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/05/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/05/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/04/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/04/2025 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006278-60.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 754) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILSON DA SILVA BIRINGUI (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: GILSON DA SILVA BIRINGUI FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 754

  • 12/09/2024 12:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2024 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/09/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 20/08/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2024 08:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/05/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:52

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 13:45

    Determinada a citação

  • 13/07/2023 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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