07/08/2025 10:14

Baixa Definitiva
07/08/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001382-44.2023.4.02.5108/RJEXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA FILHOADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212)SENTENÇADesse modo, restando constatado o cumprimento da obrigação fixada no título executivo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do CPC.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001382-44.2023.4.02.5108/RJ EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA FILHOADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 83.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.

Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC.

Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Determinada a intimação
03/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 00:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Despacho
13/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50013824420234025108/TRF2
11/04/2025 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
11/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 11:53

Juntada de Petição
14/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 17:12

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:57

Determinada a intimação
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
05/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 390,60 em 05/07/2024 Número de referência: 1197524
04/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 16:50

Conclusos para julgamento
26/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
25/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:46

Despacho
11/01/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:27

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2023 15:58

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:09

Determinada a intimação
19/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:24

Determinada a intimação
25/05/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/05/2023 11:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/05/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:28

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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