STJ - 5013920-92.2020.4.02.5001

02/05/2024 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2024 12:55

Transitado em Julgado em 02/05/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1179710/2023 - EDcl

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179710 - EDcl no REsp 2100814 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 06:10

Embargos de Declaração de EDIR ROMERO DUQUE FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01179710 - EDcl no REsp 2100814

19/02/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1179710/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1101.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1179710/2023 -

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1179710/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1179710/2023

05/12/2023 09:20

Protocolizada Petição 1179710/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

28/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Baixa para aguardar julgamento do Tema 1.124/STJ).

23/10/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO