25/06/2025 18:38

Baixa Definitiva
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003713-54.2022.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA DIASADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
29/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
29/04/2025 10:34

Transitado em Julgado
25/04/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003713-54.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
28/03/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 462
26/09/2024 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/07/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 11:43

Juntado(a)
21/06/2024 14:59

Conclusos para julgamento
03/06/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:54

Juntada de Petição
19/04/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
24/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 35 e 39
20/08/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39
18/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:05

Determinada a intimação
16/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2023 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 13:01

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:39

Determinada a intimação
09/05/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:59

Determinada a intimação
14/03/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 10:52

Determinada a intimação
23/01/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 14:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 12:36

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:59

Determinada a intimação
02/12/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 10:44

Alterado o assunto processual
02/12/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110525-86.2023.4.02.5101

Vanda Maria da Conceicao da Cunha

Uniao

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5001053-90.2018.4.02.5113

Ministerio Publico Federal

Plinio da Costa Brunck

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5012582-66.2023.4.02.5102

Juliana Lapoente Marques Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5012582-66.2023.4.02.5102

Juliana Lapoente Marques Fonseca

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001121-75.2024.4.02.5001

Edilson Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 08:59

Exibir Processo