05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
26/07/2025 22:55

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
26/07/2025 22:55

Despacho
23/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:50

Determinada a intimação
03/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50318028720224025101/TRF2
05/04/2024 00:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
04/04/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/02/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
29/11/2023 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 16:35

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 17:32

Conclusos para julgamento
16/11/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/10/2023 10:55

Juntada de Petição
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:30

Despacho
06/09/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:14

Despacho
16/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/07/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/07/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/07/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:07

Determinada a intimação
04/07/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
25/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2023 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 16:29

Juntada de Petição
24/03/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/03/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/03/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:50

Determinada a intimação
02/03/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 19:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
01/03/2023 19:25

Juntada de Petição
01/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:46

Determinada a intimação
01/03/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 13:18

Juntada de Petição
27/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:45

Determinada a intimação
27/02/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:08

Despacho
08/02/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:47

Juntada de Certidão
14/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:06

Determinada a intimação
10/11/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:16

Determinada a intimação
11/10/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:21

Decisão interlocutória
14/09/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/08/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 18:42

Determinada a intimação
04/08/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:38

Determinada a intimação
23/06/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 11:51

Determinada a citação
05/05/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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