TRF2 - 5011582-14.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
30/06/2023 11:16
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 08:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/02/2023 18:59
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/02/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 11:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/02/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 18:58
Decisão interlocutória
-
02/02/2023 16:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
02/02/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/01/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 16:00
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2022 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/10/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/10/2022 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/10/2022 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2022 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/10/2022 00:54
Juntada de Petição
-
06/10/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011582-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ANACI - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Ruann Herzog Stocco (OAB ES024903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
-
04/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/08/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011582-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANACI - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Ruann Herzog Stocco (OAB ES024903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2022 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 15:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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