TRF2 - 5000058-98.2023.4.02.5114

26/07/2025 08:17

Baixa Definitiva

18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

23/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025 16:45

Determinada a intimação

17/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01

17/06/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 12:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68

11/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/10/2024 14:32

Determinada a intimação

11/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024 19:02

Conclusos para julgamento

13/05/2024 19:02

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/04/2024 17:51

Juntada de Certidão

02/04/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/02/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2024 12:34

Determinada a citação

06/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 09:14

Juntada de Petição

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 16:35

Determinada a intimação

03/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 20:53

Determinada a intimação

10/07/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ANTONIO DIAS - EXCLUÍDA

01/06/2023 11:52

Juntada de Petição

29/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 13:55

Determinada a intimação

17/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2023 15:20

Determinada a intimação

16/01/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio