TRF2 - 5006795-56.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 12:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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29/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/05/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/04/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Sentença confirmada em parte - por maioria
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006795-56.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 784) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: FLAVIANO GOMES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:22
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 784
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03/09/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/09/2024 09:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/08/2024 16:57
Juntada de Petição
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06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 17:42
Juntada de Petição
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10/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 18:34
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/03/2024 09:07
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/02/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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03/02/2024 11:13
Juntada de Petição
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30/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2024 17:06
Julgado procedente o pedido
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 14:41
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 13:21
Juntada de Petição
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22/11/2023 15:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2023 15:42
Determinada a citação
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22/11/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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