TRF2 - 5000097-06.2024.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARIA RIBEIRO

CPF *34.***.*85-07

Advogados

ARILSON CARDOSO CAETANO

OAB: 007822/ES

CPF *09.***.*81-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.152.650/0001-71

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:35

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESSMT01

  • 17/06/2025 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 14/05/2025 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 09/05/2025 18:15

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 30/04/2025 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000097-06.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: MARIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 25/04/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 25/04/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 12:34

    Despacho

  • 07/04/2025 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2025 19:29

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G02)

  • 01/02/2025 19:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/11/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2024 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2024 16:09

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/06/2024 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 17:24

    Juntado(a)

  • 26/03/2024 18:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/01/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 15/01/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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