26/08/2025 16:00

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
26/08/2025 16:00

Despacho
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022606-30.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXECUTADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)EXECUTADO: SHELL BRANDS INTERNATIONAL AGADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
25/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:52

Determinada a intimação
20/05/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50226063020214025101/TRF2
10/03/2025 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
26/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
03/01/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
10/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 18:23

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:01

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
15/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 13:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
05/04/2022 14:38

Conclusos para julgamento
05/04/2022 12:53

Despacho
05/04/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 11:56

Juntada de Petição
25/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/01/2022 22:04

Juntada de Petição
09/12/2021 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
22/11/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2021 06:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2021 14:41

Juntada de Petição
24/08/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2021 22:15

Juntada de Petição
28/06/2021 21:58

Juntada de Petição
21/06/2021 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
07/06/2021 18:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/04/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 17:46

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2021 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/04/2021 17:25:06)
05/04/2021 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/04/2021 17:25:06)
05/04/2021 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Não Concedida a tutela provisória - 05/04/2021 17:25:06)
05/04/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 15:47

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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